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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Preservação da imagem. Figuração inautorizada do demandante em campanha publicitária contra a revenda de passagens de ônibus e trem.
Danos morais. Ocorrência. Quantum indenizatório. Redução. Ônus sucumbenciais.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 18:10
Atropelamento por trem gera indenização
Empresa terá que indenizar pais de homem que morreu em R$ 25 mil cada um por danos morais, além do pagamento de uma pensão mensal
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 14:25
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 10:58
Acusados de matar ambulante em estação de Metrô são condenados
Pena foi fixada em 15 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:39
Ambulante receberá indenização por suspeita de furto em supermercado
Segundo os julgadores, o conjunto probatório é firme e demonstra que "houve injusto constrangimento, grave ofensa à dignidade da pessoa humana e agressão a direito da personalidade", caracterizando dano moral à consumidora
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 18:48
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 16:18
Ambulante é condenado a três anos de reclusão por abusar sexualmente de mulher
A 5ª câmara Criminal endossou que a alegação da roupa curta da mulher é irrelevante para a tipicidade da conduta.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 15:25
Homicidio. Prisão cautelar. Tese de excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal.
Superveniência de decisão de pronúncia. Constrangimento ilegal superado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:55
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 12:18
Família de ambulante morto em sambódromo será indenizada
Vítima foi assassinada pelo chefe de fiscalização.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2015 - 10:28
Vendedor ambulante é condenado por colocar em circulação moeda falsa
O vendedor ambulante foi condenado a pena de 3 anos de prisão, substituída por prestação de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 17:16
Condomínio deve indenizar por letreiro que caiu sobre vendedor ambulante
Ação de indenização por danos materiais e morais na qual o autor afirma a responsabilidade do condomínio réu pelo fato de que foi atingido por duas placas de vidro
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 14:30
Operação Trem Pagador: interceptações telefônicas são lícitas
Em parecer, subprocurador-geral da República opina pelo provimento de recurso especial contra acórdão do TRF-1 que declarou nulas as interceptações telefônicas colhidas nas investigações
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 18:41
Culpa exclusiva de motorista por acidente impede viúva de receber indenização
Ele colidiu com um trem ao atravessar a via férrea.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 12:15
AMB pede que Dilma Rousseff vete lei que efetiva servidor de cartório sem concurso
Veto pode barrar o chamado ?trem da alegria? dos cartórios
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 14:43
Parada de trem não pode obstruir passagem da população
Empresa foi condenada por parar trens em lugar inadequado, considerando que a concessionária do serviço ferroviário responde objetivamente perante terceiros pelos riscos e danos decorrentes da prestação do serviço público explorado
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 20:30
Negada indenização por assalto em estação de trem
Embora seja lamentável o fato ocorrido, seria inviável que a empresa disponibilizasse agentes armados em cada vagão
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 13:50
?Fechador de vagão de trem? terceirizado é reconhecido como ferroviário
A 1ª Turma do TST recurso da empresa e manteve a decisão do TRT da 9ª Região que julgou a função do ex-empregado como atividade-fim e, por isso, sem condições legais de ser terceirizada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:45
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora. Inviabilidade. Decisão confirmada.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 13:12
Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital
Quanto à acusação de porte ilegal de arma, os jurados decidiram pela sua absolvição.